Conselho suspende atendimento de suposta dentista em Monte Alegre

O Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA ) flagrou uma mulher, natural da Bolívia, exercendo de forma ilegal a profissão de dentista na manhã desta quinta-feira (29) em uma clínica em Monte Alegre, oeste do Pará. A constatação foi feita com apoio da Polícia Militar após denúncias anônimas.

O flagrante do CRO-PA foi feito depois que a suspeita  fez atendimento em uma adolescente na clínica em que atuava. Ela foi apresentada na delegacia de Monte Alegre. O presidente do CRO-PA, Roberto de Sousa Pires disse que a boliviana atendia há 30 dias na cidade e não confirmou a formação. “Ela não apresentou nenhum documento de que possui formação odontológica, por isso ela foi afastada dos atendimentos na clínica”.

Em depoimento, a estrangeira afirmou que tem formação para atuar como dentista. “Mesmo que ela possua formação, ela não tem revalida do CRO, que é o reconhecimento, habilitação para atuar no Brasil”, explicou Pires.

Punição
Segundo o artigo 282 do Código Penal, a punição prevista para o exercício ilegal da odontologia é de detenção de seis meses a 2 anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa. “Como o crime dela é de menor potencial ofensivo conforme o Código Penal brasileiro, será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ela deve pagar fiança. Os profissionais da clínica, que tinham conhecimento sobre a situação, vão responder eticamente perante o conselho porque isso se caracteriza como acobertamento”, explicou o presidente regional do CRO.

O CRO-PA ressaltou que o paciente deve ficar atento ao registro do profissional ao Conselho e o alvará de funcionamento do local. Pires informou ainda que outros consultórios odontológicos de Monte Alegre devem ser visitados pelo órgão.