Zé Costa faz corte nas despesas após constatar desvios na Prefeitura de Monte Alegre
O prefeito interino de Monte Alegre, José da Costa Alves, ‘Zé Costa’, tem pela frente a pior das situações em uma Prefeitura, a falta de dinheiro para pagar em dia a folha dos funcionários e manter os serviços essenciais funcionando. Para cortar os gastos excessivos, Zé Costa está fazendo uma avaliação em todos as secretarias municipais e cortando despesas desnecessárias.
Uma das medidas de diminuir despesas foi entregar diversos imóveis alugados por valores que fugiam da realidade do município, entregou também veículos alugados e diminuiu as despesas com combustível.
Agora a Prefeitura de Monte Alegre não funciona mais no prédio alugado na Praça Fernando Guilhon, foi transferido para o prédio da Residência Oficial do Prefeito, um imóvel da prefeitura municipal que estava sem utilidade no bairro da Serra Ocidental. Somente neste imóvel entregue ao dono, o município vai economizar R$ 42 mil por ano.
Zé Costa afirma que por enquanto não haverá corte no número de funcionários, vai aguardar as decisões judiciais futuras. Os funcionários que foram exonerados em seu primeiro dia de governo, se tratava de cargos de confianças do prefeito afastado Sérgio Monteiro, assim como a exoneração de todas as pessoas que recebiam como assessorias para manter acordos políticos.
Nesta semana Zé Costa começou a ter acesso às contas da Prefeitura nas agências bancárias do município, a cada extrato analisado são comprovadas diversas irregularidades cometidas nas finanças do município. Pelo levantamento os valores de recursos públicos desviados já passam de R$ 2 milhões. Zé Costa garante que só estão intactos os recursos que entraram nas contas após o afastamento de Sérgio Monteiro.
Um exemplo do caos financeiro deixado pela gestão de Sérgio, foi na Secretaria Municipal de Saúde que tinha apenas R$ 63 mil, sendo que, somente a folha de pagamento de funcionários e médicos necessita de quase R$ 800 mil por mês.
Extratos bancários comprovam que o prefeito Sérgio Monteiro, realizou transferências milionárias em contas bancárias que são exclusivas de convênios assinados pelo município com órgãos do governo federal. Como convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Com esses desvios de recursos públicos, o município de Monte Alegre aumenta a inadimplência juntos aos órgãos federais e fica ainda mais, impedido de fazer convênios e de receber recursos extras dos governos federal e estadual, até que seja regularizada as pendências financeiras. Ou seja, a Prefeitura que hoje se encontra com os cofres limpos, terá ainda que devolver todo o dinheiro desviado.
INADIMPLÊNCIA – Mesmo antes de Sérgio Monteiro ser afastado, o municipio de Monte Alegre, já não podia fazer qualquer tipo de convênios a nível federal e estadual, por conta de várias inadimplências existentes no Cadastro Único de Convênios - CAUC. Ao todo são 09 pendências que impedem o município de celebrar convênios, uma delas está na Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP, emitida pelo Ministério da Previdência Social, que exige do município que esteja regular com seu instituto de previdência próprio, o IPMMA, mas que também não estava recebendo os repasses do município.
Outra inadimplência municipal foi a falta de prestação de contas de convênios federais, que o município deixou de fazer desde o ano passado.
O município de Monte Alegre tem baixa arrecadação própria, dependente praticamente de recursos repassados pelos governos federal e estadual para manutenção do município. As obras importantes, como infraestrutura urbana, construção de escolas, postos de saúdes, entre outros, o município precisa de repasses extras, através de convênios com o Governo Federal e Estadual, mas para isso, precisa sair da inadimplência.